Termos de uso da IA generativa

Estes Termos de Uso da IA Generativa ("Termos de IA") regem exclusivamente seu acesso e uso de:

(a) Tecnologia de IA generativa de terceiros para a qual o Provedor fornece uma integração com seu Software, normalmente por meio de uma API ("IA Generativa Integrada"); e

(b) Tecnologia de IA generativa de terceiros, fornecida por terceiros e incorporada ao Software ("IA Generativa Incorporada").

A habilitação e o uso da IA Generativa Integrada e da IA Generativa Incorporada estão sujeitos à sua concordância com estes Termos de IA. Exceto conforme explicitamente previsto neste documento, qualquer outro contrato que você possa ter com o Provedor não se aplica ao seu acesso e uso da IA Generativa Integrada e da IA Generativa Incorporada.

1. IA Generativa Integrada
   1. A IA Generativa Integrada do Provedor oferece integração entre uma ferramenta de IA generativa fornecida por terceiros (como o Microsoft CoPilot e o Microsoft OpenAI) e o Software do Provedor. A funcionalidade da IA Generativa Integrada pode ser limitada e está definida na Documentação do Software.
   2. Você é o único responsável por obter uma licença para usar qualquer ferramenta de IA generativa fornecida por terceiros e é o único responsável por cumprir os termos e condições fornecidos pelo fornecedor da ferramenta de IA generativa de terceiros.
   3. Você é o único responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao uso de qualquer ferramenta de IA generativa de terceiros usada em colaboração com a IA Generativa Integrada do Provedor, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos de proteção de dados e privacidade.
   4. Nada em qualquer contrato que você tenha com o Provedor se aplica, de forma alguma, ao seu acesso e uso de qualquer ferramenta de IA generativa fornecida por terceiros. O Provedor não é responsável por nenhuma licença ou serviço de ferramenta de tecnologia de IA generativa fornecida por terceiros, nem pela produção fornecida por eles ou gerada por seu uso, e se isenta de toda e qualquer responsabilidade por eles.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS E RECURSOS SÃO EXCLUÍDOS, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, ORAIS OU ESCRITOS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PRECISÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTEROPERABILIDADE, ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA E GARANTIAS DECORRENTES DA PRÁTICA COMERCIAL OU DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU DESEMPENHO. O PROVEDOR NÃO GARANTE A OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DA IA GENERATIVA INTEGRADA. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA E CUMULATIVA DO PROVEDOR POR DANOS DECORRENTES DO SEU USO DA IA GENERATIVA INTEGRADA, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER ESTATUTÁRIO, VIOLAÇÃO DA LEI APLICÁVEL OU DE OUTRA FORMA, SERÁ DE US$100.

2. IA Generativa Incorporada

   Certas soluções de Software do Provedor incluem a tecnologia de IA Generativa Incorporada que é fornecida por terceiros que não o Provedor (como o Microsoft CoPilot e o Microsoft OpenAI). Este Software contém as palavras "com IA" ou linguagem semelhante no nome do Software licenciado.

   1. Seu uso da IA Generativa Incorporada está sujeito a:
      1. Os termos e condições destes Termos de IA, e
      2. O Contrato de Transação de Software em https://www.quest.com/legal/sta.aspx, que inclui o Adendo de Processamento de Dados ("DPA") e a Documentação que acompanha o Software, e doravante denominados coletivamente "STA".
      3. Em caso de conflito entre o STA e os Termos de IA, os Termos de IA prevalecerão. Todos os termos em maiúsculas não definidos neste documento terão o significado estabelecido no STA.
   2. A IA Generativa Incorporada não se destina a ser usada para processar Dados Pessoais, informações de saúde protegidas pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA) ou regulamentos semelhantes que controlem o uso de dados de saúde ou outros dados comercialmente confidenciais, e Você é o único responsável pelo uso de tais dados em seu uso da IA Generativa Incorporada.
   3. Os Dados do Cliente usados para interagir com a IA Generativa Incorporada podem ser processados pelo provedor terceirizado de acordo com os termos e condições do STA e sujeitos aos termos nele contidos.
   4. O Cliente reconhece que a estrutura legal aplicável ao uso da Inteligência Artificial pode mudar. O Provedor pode, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo, limitar, modificar ou descontinuar qualquer um dos recursos ou funcionalidades da IA Generativa Incorporada, sujeito a uma alteração na lei aplicável, conforme interpretado a critério exclusivo do Provedor.
   5. O Cliente é responsável por garantir sua conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, a privacidade de dados em relação ao Uso da IA Generativa Incorporada pelo Cliente.
   6. O Cliente entende e concorda que o conteúdo gerado pela IA Generativa Incorporada ("Produção") não foi verificado, endossado, garantido ou testado pelo Provedor, inclusive em ambientes de produção. O Cliente também entende que essa Produção pode não ser precisa e/ou exclusiva, completa ou atual e é fornecida a Você "no estado em que se encontra", sem garantias, sejam elas expressas, implícitas ou de outra forma.
   7. A confiança na Produção fica a critério exclusivo do Cliente, e o Cliente deve analisar e verificar independentemente toda e qualquer Produção quanto à sua exatidão para todo e qualquer caso de uso do Cliente, aplicativo ou qualquer outro Uso para o qual o Cliente deseje usar a Produção.
   8. O Cliente reconhece e concorda que (i) a Produção pode não se qualificar para a proteção de propriedade intelectual; (ii) uma Produção semelhante ou igual pode ser produzida pela IA Generativa Incorporada em resposta a solicitações semelhantes de outros clientes e (iii) os direitos do Cliente sobre a Produção podem não ser aplicáveis contra outros usuários da IA Generativa Incorporada.
   9. Para os fins destes Termos de IA, a propriedade do Cliente sobre qualquer informação na Produção está sujeita aos direitos de propriedade do Provedor e/ou de seus licenciadores sobre os Produtos e outros materiais do Provedor, bem como aos dados usados para treinar a IA Generativa Incorporada ("Materiais Pré-Existentes"). O Cliente recebe uma licença para usar, e somente usará, os Materiais Pré-Existentes na Produção na mesma medida em que o Cliente tem permissão para usar o Produto.
   10. Os créditos ou níveis de serviço não se aplicam a qualquer interrupção no uso do Produto causada pela IA Generativa Incorporada.
   11. O Provedor pode limitar ou suspender o acesso do Cliente à funcionalidade de IA Habilitada se for suficientemente provável que o uso continuado da funcionalidade de IA Habilitada possa resultar em danos a essa funcionalidade ou ao Software, a outros clientes do Provedor ou aos direitos de terceiros de tal forma que seja necessária uma ação imediata para evitar danos ou que o Cliente viole o Contrato. Se as circunstâncias permitirem e se for razoavelmente praticável, o Provedor avisará o Cliente para que ele possa tentar evitar o problema imediatamente e evitar a suspensão.
   12. O Cliente deverá cooperar com a investigação razoável do Provedor sobre a funcionalidade de IA Habilitada e/ou interrupções do Software, problemas de segurança e qualquer suspeita de violação dos termos desta Cotação relacionados à funcionalidade de IA Habilitada.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO STA OU EM QUALQUER OUTRO CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CONOSCO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS E RECURSOS SÃO EXCLUÍDOS, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, ORAIS OU ESCRITOS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PRECISÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTEROPERABILIDADE, ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA E GARANTIAS DECORRENTES DA PRÁTICA COMERCIAL OU DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU DESEMPENHO. O PROVEDOR NÃO GARANTE A OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DA IA GENERATIVA INCORPORADA. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO STA OU EM QUALQUER OUTRO CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CONOSCO, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA E CUMULATIVA DO PROVEDOR POR DANOS DECORRENTES DO SEU USO DA IA GENERATIVA INCORPORADA, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER ESTATUTÁRIO, VIOLAÇÃO DA LEI APLICÁVEL OU DE OUTRA FORMA, SERÁ DE US$ 100.

Última atualização em 23 de maio de 2024