Estes Termos de Uso da IA Generativa ("Termos de IA")
regem exclusivamente seu acesso e uso de:
(a) Tecnologia de IA generativa de terceiros para a qual o Provedor fornece
uma integração com seu Software, normalmente por meio de uma API
("IA Generativa Integrada"); e
(b) Tecnologia de IA generativa de terceiros, fornecida por terceiros e
incorporada ao Software ("IA Generativa Incorporada").
A habilitação e o uso da IA Generativa Integrada e da IA
Generativa Incorporada estão sujeitos à sua concordância
com estes Termos de IA. Exceto conforme explicitamente previsto neste
documento, qualquer outro contrato que você possa ter com o Provedor
não se aplica ao seu acesso e uso da IA Generativa Integrada e da IA
Generativa Incorporada.
- IA Generativa Integrada
- A IA Generativa Integrada do Provedor oferece integração
entre uma ferramenta de IA generativa fornecida por terceiros (como o
Microsoft CoPilot e o Microsoft OpenAI) e o Software do Provedor. A
funcionalidade da IA Generativa Integrada pode ser limitada e está
definida na Documentação do Software.
- Você é o único responsável por obter uma
licença para usar qualquer ferramenta de IA generativa fornecida por
terceiros e é o único responsável por cumprir os
termos e condições fornecidos pelo fornecedor da ferramenta
de IA generativa de terceiros.
- Você é o único responsável pela conformidade
com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados ao uso de
qualquer ferramenta de IA generativa de terceiros usada em
colaboração com a IA Generativa Integrada do Provedor,
incluindo, sem limitação, leis e regulamentos de
proteção de dados e privacidade.
- Nada em qualquer contrato que você tenha com o Provedor se aplica,
de forma alguma, ao seu acesso e uso de qualquer ferramenta de IA
generativa fornecida por terceiros. O Provedor não é
responsável por nenhuma licença ou serviço de
ferramenta de tecnologia de IA generativa fornecida por terceiros, nem pela
produção fornecida por eles ou gerada por seu uso, e se
isenta de toda e qualquer responsabilidade por eles.
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO
PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS E RECURSOS SÃO
EXCLUÍDOS, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, ORAIS OU ESCRITOS,
INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PRECISÃO,
COMERCIALIZAÇÃO, INTEROPERABILIDADE, ADEQUAÇÃO A
QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO,
QUALIDADE SATISFATÓRIA E GARANTIAS DECORRENTES DA PRÁTICA
COMERCIAL OU DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU DESEMPENHO. O PROVEDOR
NÃO GARANTE A OPERAÇÃO ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DA
IA GENERATIVA INTEGRADA. A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA E
CUMULATIVA DO PROVEDOR POR DANOS DECORRENTES DO SEU USO DA IA GENERATIVA
INTEGRADA, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO
(INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER
ESTATUTÁRIO, VIOLAÇÃO DA LEI APLICÁVEL OU DE
OUTRA FORMA, SERÁ DE US$100.
- IA Generativa Incorporada
Certas soluções de Software do
Provedor incluem a tecnologia de IA Generativa Incorporada que é
fornecida por terceiros que não o Provedor (como o Microsoft CoPilot
e o Microsoft OpenAI). Este Software contém as palavras "com IA" ou
linguagem semelhante no nome do Software licenciado.
- Seu uso da IA Generativa Incorporada está sujeito a:
- Os termos e condições destes Termos de IA, e
- O Contrato de Transação de Software em https://www.quest.com/legal/sta.aspx,
que inclui o Adendo de Processamento de Dados ("DPA") e
a Documentação que acompanha o Software, e doravante
denominados coletivamente "STA".
- Em caso de conflito entre o STA e os Termos de IA, os Termos de IA
prevalecerão. Todos os termos em maiúsculas não
definidos neste documento terão o significado estabelecido no STA.
- A IA Generativa Incorporada não se destina a ser usada para
processar Dados Pessoais, informações de saúde
protegidas pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de
Saúde (HIPAA) ou regulamentos semelhantes que controlem o uso de
dados de saúde ou outros dados comercialmente confidenciais, e
Você é o único responsável pelo uso de tais
dados em seu uso da IA Generativa Incorporada.
- Os Dados do Cliente usados para interagir com a IA Generativa
Incorporada podem ser processados pelo provedor terceirizado de acordo com
os termos e condições do STA e sujeitos aos termos nele
contidos.
- O Cliente reconhece que a estrutura legal aplicável ao uso da
Inteligência Artificial pode mudar. O Provedor pode, a qualquer
momento, e a seu critério exclusivo, limitar, modificar ou
descontinuar qualquer um dos recursos ou funcionalidades da IA Generativa
Incorporada, sujeito a uma alteração na lei aplicável,
conforme interpretado a critério exclusivo do Provedor.
- O Cliente é responsável por garantir sua conformidade com
todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem
limitação, a privacidade de dados em relação ao
Uso da IA Generativa Incorporada pelo Cliente.
- O Cliente entende e concorda que o conteúdo gerado pela IA
Generativa Incorporada ("Produção") não foi
verificado, endossado, garantido ou testado pelo Provedor, inclusive em
ambientes de produção. O Cliente também entende que
essa Produção pode não ser precisa e/ou exclusiva,
completa ou atual e é fornecida a Você "no estado em que se
encontra", sem garantias, sejam elas expressas, implícitas ou de
outra forma.
- A confiança na Produção fica a critério
exclusivo do Cliente, e o Cliente deve analisar e verificar
independentemente toda e qualquer Produção quanto à
sua exatidão para todo e qualquer caso de uso do Cliente, aplicativo
ou qualquer outro Uso para o qual o Cliente deseje usar a
Produção.
- O Cliente reconhece e concorda que (i) a Produção pode
não se qualificar para a proteção de propriedade
intelectual; (ii) uma Produção semelhante ou igual pode ser
produzida pela IA Generativa Incorporada em resposta a
solicitações semelhantes de outros clientes e (iii) os
direitos do Cliente sobre a Produção podem não ser
aplicáveis contra outros usuários da IA Generativa
Incorporada.
- Para os fins destes Termos de IA, a propriedade do Cliente sobre
qualquer informação na Produção está
sujeita aos direitos de propriedade do Provedor e/ou de seus licenciadores
sobre os Produtos e outros materiais do Provedor, bem como aos dados usados
para treinar a IA Generativa Incorporada ("Materiais
Pré-Existentes"). O Cliente recebe uma licença para usar, e
somente usará, os Materiais Pré-Existentes na
Produção na mesma medida em que o Cliente tem
permissão para usar o Produto.
- Os créditos ou níveis de serviço não se
aplicam a qualquer interrupção no uso do Produto causada pela
IA Generativa Incorporada.
- O Provedor pode limitar ou suspender o acesso do Cliente à
funcionalidade de IA Habilitada se for suficientemente provável que
o uso continuado da funcionalidade de IA Habilitada possa resultar em danos
a essa funcionalidade ou ao Software, a outros clientes do Provedor ou aos
direitos de terceiros de tal forma que seja necessária uma
ação imediata para evitar danos ou que o Cliente viole o
Contrato. Se as circunstâncias permitirem e se for razoavelmente
praticável, o Provedor avisará o Cliente para que ele possa
tentar evitar o problema imediatamente e evitar a suspensão.
- O Cliente deverá cooperar com a investigação
razoável do Provedor sobre a funcionalidade de IA Habilitada e/ou
interrupções do Software, problemas de segurança e
qualquer suspeita de violação dos termos desta
Cotação relacionados à funcionalidade de IA
Habilitada.
NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO
STA OU EM QUALQUER OUTRO CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CONOSCO, NA
EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODAS AS
GARANTIAS E RECURSOS SÃO EXCLUÍDOS, SEJAM EXPRESSOS OU
IMPLÍCITOS, ORAIS OU ESCRITOS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE
PRECISÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTEROPERABILIDADE,
ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO
VIOLAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA E GARANTIAS DECORRENTES
DA PRÁTICA COMERCIAL OU DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU
DESEMPENHO. O PROVEDOR NÃO GARANTE A OPERAÇÃO
ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS DA IA GENERATIVA INCORPORADA. NÃO
OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO STA OU EM
QUALQUER OUTRO CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CONOSCO, A RESPONSABILIDADE
MÁXIMA AGREGADA E CUMULATIVA DO PROVEDOR POR DANOS DECORRENTES DO SEU
USO DA IA GENERATIVA INCORPORADA, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO,
ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE
DEVER ESTATUTÁRIO, VIOLAÇÃO DA LEI APLICÁVEL OU DE
OUTRA FORMA, SERÁ DE US$ 100.
Última atualização em 23 de maio de 2024